Minicurrículo Prof. Marcel

Professor de Ciências Criminais: Direito Penal, Criminologia e Medicina Legal. Atualmente leciona todas as referidas disciplinas na graduação em Direito das Faculdades Integradas Campos Salles.

Professor da Pós-Graduação "lato sensu" de Direito Tributário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), onde lecionou a disciplina de Direito Penal Tributário.

Professor da Pós-Graduação "lato sensu" de Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC), onde leciona a disciplina de Medicina Forense.

Formado pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV) – 2004.

Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP – 2009.

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 2009 (título devidamente revalidado junto à Universidade Federal de Pernambuco, tendo validade em todo o território nacional).

Membro do corpo editorial do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Liberdades, do mesmo Instituto.

Membro do corpo editorial da Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias (PROCRIM).

Avaliador "ad hoc" para a Revista de Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

Principal produção bibliográfica:

  • GONÇALVES, Marcel Figueiredo. A “Zona do Crime” e a lei do mais forte. São Paulo: Revista Liberdades, v.3, p. 144-150, 2010.
  • GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Vendedor ambulante, contrafação de mídias e acumulação: a discrepância de um fundamento. São Paulo: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), n. 209, p. 6-7, 2010.
  • GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos. São Paulo: Revista de Estudos Criminais, n. 35, v. 10, p. 109-142, 2010.
  • GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Atentado ao país? Uma releitura do homicídio como crime contra a segurança nacional. São Paulo: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), n. 213, p. 7-8, 2010.

  • GONÇALVES, Marcel Figueiredo; PETER FILHO, Jovacy. Algumas pseudoverdades no processo penal. Porto Alegre: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, n. 82, v. 14, p. 82-87, 2013.

Principais apresentações de trabalhos:

  • Palestrante para a especialização do Instituto de ensino Luiz Flavio Gomes, 2008. A ilegitimidade da incriminação dos delitos cumulativos no Estado Democrático de Direito.
  • Palestrante para o curso de atualização do Instituto dos Advogados de São Paulo, 2008. Aspectos penais do direito de concorrência: dos crimes de concorrência desleal.
  • Palestrante para o 3º Congresso Nacional de Humanas (III HUNICON) da Universidade Cruzeiro do Sul, 2008. A importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos para a criação do Tribunal Penal Internacional.
  • Palestrante para o II Curso Internacional de Direito Econômico do Instituto dos Advogados de São Paulo, 2009. Pirataria e (in)adequação social.
  • Palestrante para o Programa de Atualização Curricular do Instituto dos Advogados de São Paulo, 2009. Das provas e dos recursos no Processo Penal.

Acesso ao currículo completo: https://lattes.cnpq.br/0244110358326546.