Arquivo de Artigos
LEI Nº 12.961, DE 4 ABRIL DE 2014
09/04/2014 21:34
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.961, DE 4 ABRIL DE 2014.
Altera a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a destruição de drogas...
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Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos
31/01/2014 13:32
Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos
(Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos. São Paulo: Revista de Estudos Criminais, n. 35, v. 10, p. 109-142, 2010. GONÇALVES, Marcel Figueiredo....
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Algumas pseudoverdades no processo penal
13/01/2014 22:18
Algumas Pseudoverdades no Processo Penal
(Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo; PETER FILHO, Jovacy. Algumas pseudoverdades no processo penal. Porto Alegre: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, n. 82, v. 14, p. 82-87, 2013)
Devemos nos lembrar de algumas pseudoverdades...
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Festival Internacional de Literatura de São Paulo
27/08/2013 16:33———
Plataforma USP traz curso para elaboração de artigos
21/08/2013 16:39
O Prof. Zucolotto, do Instituto de Física da USP, disponibiliza - gratuitamente - um curso sobre escrita científica.
Não obstante ser da área de exatas, diversos são os pontos que podem ser aproveitados pelos estudantes de Direito e Ciências Sociais, além da possibilidade de haver...
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TOXICOLOGIA FORENSE - DIAGNÓSTICO DE MORTE POR OVERDOSE
19/08/2013 13:28
TOXICOLOGIA FORENSE - DIAGNÓSTICO DE MORTE POR OVERDOSE
SECIONAL
Expositora
CÉLIA MARIA CASTRO CORRIGLIANO
Perita Criminal Classe Especial; Assistente de Diretoria do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP) do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo;...
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LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
05/08/2013 22:41
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação...
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CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA
23/07/2013 15:13
CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA
- Escola Superior do Ministério Público de São Paulo -
Período: de 02 de setembro a 25 de novembro de 2013
Curso Presencial
PLANO DO CURSO
I. JUSTIFICATIVA
Reveste-se de...
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LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013
21/06/2013 14:48
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Mensagem de veto
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de...
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Curso de Pós-graduação em Teoria Geral do Crime IBCCRIM - Coimbra
21/06/2013 14:25
Curso de Pós-graduação em Teoria Geral do Crime IBCCRIM Coimbra
Realizadores: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O IBCCRIM e o Instituto de Direito Penal Económico e...