Comerciais da pirataria (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Comerciais da pirataria. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2010).   São vistos no Brasil, corriqueiramente, anúncios de combate à pirataria. Basta o aluguel de um filme ou a ida a um cinema para se constatar o agora...

Algemas na interpretação (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Algemas na interpretação. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   Sinceramente, nunca li tanta coisa igual sobre o mesmo tema, com raras exceções. As frases são quase as mesmas, sem nunca deixar-se de lembrar a origem...

Garantismo x Cristianismo (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Garantismo x Cristianismo. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   Recebi, por e-mail, um artigo. É do ano passado, mas é “de hoje”. Seu autor é um magistrado da comarca de Ibirubá, do interior do Rio Grande do Sul. Em...

Imprensa sem lei (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Imprensa sem lei. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   O STF revogou a lei de imprensa, mas disso todos já sabem, a imprensa divulgou. Obviedade sim, mas que é dita apenas para lembrar a facilidade do alcance que tem uma...

A “imprensa” e os juízes de rua (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. A “imprensa” e os juízes de rua. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2010).   “De juiz e louco, todos temos um pouco”. Desculpem-me os médicos, mas assim deveria ser o ditado popular, dando mais “prestígio” aos...

“Penas alternativas” (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Penas alternativas. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2010).   Pena da humilhação – quando não na rua, começa na delegacia, recebe uma força da mídia sensacionalista e continua na execução. Consiste em tapas, xingamentos,...

Júri (Autor: Marcel Figueiredo Gonçalves) Há pouco tempo fui a um dos Plenários do Júri no Fórum da Barra Funda. Sou convocado a jurado em São Paulo desde 2009. Como já ocorrera antes, por quaisquer motivos, não houve julgamento. Desta vez a razão era triste: o réu morreu. Noutras tantas vezes, fui...

Um brinde à ineficácia (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Um brinde à ineficácia. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   Pois é, aconteceu de novo. O bom texto de Tarso Araújo numa revista nacional de respaldo científico, do mês de fevereiro, traz o seguinte título: “Deu água...

A boa notícia que nada muda (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. A boa notícia que nada muda. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   Escrevi, há bem pouco tempo, um texto que relatou o fracasso da “lei seca” em São Paulo. Dei-lhe o título “Um brinde à ineficácia”. Como deixei bem...