CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA

23/07/2013 15:13

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA

- Escola Superior do Ministério Público de São Paulo -

Período: de 02 de setembro a 25 de novembro de 2013

Curso Presencial

 

PLANO DO CURSO

I. JUSTIFICATIVA

 

Reveste-se de interesse não só para profissionais e estudantes da área jurídica, especialmente do Direito Penal, do Direito Constitucional, do Direito Processual Penal e dos Direitos Humanos, como também, para estudiosos de outras esferas do conhecimento, como a Filosofia e a Psicologia.

De fato, os temas tratados – de maneira interdisciplinar – envolvem aspectos relacionados à criminalidade e suas causas, à pessoa do infrator – com enfoque subjetivo – e às correntes sociológicas relativas às formas de controle social.

 

II. OBJETIVO

 

O objetivo do curso é gerar um fórum para a exposição de conteúdos e discussão, com enfoque interdisciplinar, da criminologia e da Vitimologia, visando aperfeiçoar o aluno, no conhecimento da realidade criminal, das causas, do controle e prevenção do delito.

 

III. ESTRUTURA DO CURSO

 

O Curso de Extensão Universitária CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA desenvolver-se-á com a carga horária 44 horas-aula e será composto de 11 aulas, no período de 02 de setembro a 25 de novembro de 2013.

As aulas ocorrerão na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizada na Rua Treze de Maio, 1259, 2º andar, sala 202, Bela Vista, São Paulo/SP, às segundas-feiras, no período noturno, constituindo-se de 04 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:

 

Horário : 1ª aula : 19h00 às 19h50
  2ª aula : 19h50 às 20h40
  Intervalo
  3ª aula : 20h50 às 21h40
  4ª aula : 21h40 às 22h30


 

IV. AVALIAÇÃO

 

A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades escolares.

Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.

 

V. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

* Período de inscrição: de 20 de junho a 29 de agosto de 2013.

* Publicação da lista dos inscritos no site da ESMP: 30 de agosto de 2013.

* Início de aulas: 02 de setembro de 2013.

* Término de aulas: 25 de novembro de 2013.

 

VI. ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS PELA ESMP

 

ALEXIS COUTO DE BRITO
Doutor em Direito Penal pela USP. Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal e Execução Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na qual é Chefe do Departamento de Direito Processual Penal. Autor dos livros Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (em coautoria) e Execução Penal. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER
Graduada em Ciências Sociais e em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em Antropologia Social por essa mesma Universidade onde, desde 2003, é professora do Departamento de Antropologia. Coordena o Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP), é pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) e é membro da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP). Trabalha na área da Antropologia do Direito, principalmente com os temas: direitos humanos, sistemas de justiça e operadores do direito. Dentre suas publicações, destacam-se os livros Jogo, ritual e teatro – uma antropologia do tribunal do júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012 e Sortilégio de saberes – curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCrim, 2004.

CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Advogada. Livre-Docente em Direitos Humanos pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado de São Paulo. Autora das obras: O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição. Barueri: Manole, 2004; Aborto nos Casos de Anencefalia: Direitos Fundamentais em Colisão. Curitiba: Juruá, 2008 e Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Aspectos Médicos e Jurídicos. Atheneu, São Paulo, 2011.

JAQUES DE CAMARGO PENTEADO
Mestre em Direito pela USP.  Doutor em Direito pela USP. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Advogado. Autor dos livros Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal: Garantismo e Efetividade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 e Acusação, Defesa e Julgamento. Campinas: Millennium, 2001.
 
OSWALDO GIACOIA JÚNIOR
Professor livre-docente e Professor Titular do Departamento de Filosofia da UNICAMP, com formação acadêmica em Direito, autor de trabalhos de natureza interdisciplinar, vinculando os campos da Filosofia do Direito, Teoria do Estado, Fundamentos Teóricos da Psicologia e Psicanálise, Literatura Clássica e Teorias da Pena. Autor dos livros Nietzsche x Kant: uma disputa permanente a respeito da liberdade, autonomia e dever. Rio de Janeiro: Casa da Palavra; São Paulo: Casa do Saber, 2012, e Heidegger Urgente – Introdução a um Novo Pensar. Editora TRES ESTRELAS, 2013.

OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Livre-docente em Direito Penal e Professor Titular da PUC/SP nos programas de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/SP.
Doutorando em Psicologia (Psicologia Clínica) pela PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da PUC/SP. Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Advogado. Autor do livro Fundamentos da Pena. 2ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

RAUL ALBINO PACHECO FILHO
Doutor e Mestre pelo Instituto de Psicologia da USP
Professor Titular da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC/SP atuando no Curso de Psicologia e no Programa de Estudos Pós-graduado em Psicologia Social
Coordenador do Núcleo de Pesquisas Psicanálise e Sociedade (vinculado ao Diretório do CNPq dos Grupos de Pesquisas no Brasil)
Membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano (EPFCL – Brasil) e da Internacional dos Fóruns do Campo Lacaniano (Fórum São Paulo). Editor e Responsável de A Peste: Revista de Psicanálise e Sociedade e Filosofia (São Paulo: EDUC).

RENATA UDLER CROMBERG
Psicanalista, formada em psicologia e filosofia pela USP, doutora em Psicologia Social pelo IPUSP e membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae. É professora convidada do Curso de Pós Graduação Latu Sensu Psicopatologia e Saúde Mental da Faculdade de Saúde Pública da USP e professora convidada do Curso de Pós Graduação Latu Sensu Teoria Psicanalítica da PUC/SP. Escritora dos livros Paranóia (2000) e Cena Incestuosa (2001) da colação Clínica Psicanalítica da Editora Casa do Psicólogo e de Sabina Spielrein - vida e obra de uma pioneira da psicanálise vol. I (2013 - no prelo) da Editora Livros da Matriz, além de escrever ensaios para vários livros.

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA

Professor Titular de Direito Penal da USP. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Autor do livro Criminologia. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

 

VII. PROGRAMA DO CURSO

 

02/09/2013
Tema: A Escola de Chicago.
Professor: Sérgio Salomão Shecaira

09/09/2013
Tema: O criminoso em Nietsche: Féré e Lombroso (1).
Professor: Oswaldo Giacoia Junior

16/09/2013
Tema: O criminoso em Nietsche: Féré e Lombroso (2).
Professor: Oswaldo Giacoia Junior

23/09/2013
Tema: O aproveitamento dogmático dos estudos da Vitimologia.
Professor: Alexis Couto de Britto

30/09/2013
Tema: Um estudo antropológico do Tribunal do Júri.
Professora: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer

07/10/2013
Tema: Reflexões sobre o sistema penal e os fins da pena (1).
Professor: Oswaldo Henrique Duek Marques

14/10/2013
Tema: Reflexões sobre o sistema penal e os fins da pena (2).
Professor: Oswaldo Henrique Duek Marques

21/10/2013
Tema: A função da lei na constituição do sujeito.
Professor: Raul Albino Pacheco Filho

04/11/2013
Tema: Reflexões psicanalíticas do antissemitismo e do nazismo.
Professora: Renata Udler Cromberg

11/11/2013
Tema: Perspectiva do Processo Penal Moderno.
Professor: Jaques de Camargo Penteado

25/11/2013
Tema: Os refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Professora: Carolina Alves de Souza Lima

 

VIII. VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS

 

A- NÚMERO DE VAGAS:
70 (setenta). Preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição.

B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 20 de junho a 29 de agosto de 2013, no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), link cursos, com o preenchimento de formulário on-line.

Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição efetuada pelo candidato no referido Curso de Extensão.

C- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA
Para a efetivação da matrícula o candidato deverá encaminhar por fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br:

- Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia reprográfica da carteira funcional;
- Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, cópia da carteira funcional ou outro documento que comprove o vínculo com a instituição (para Estagiários do MPSP – frequência mensal encaminhada para o CRH do MPSP) e comprovante de pagamento da 1ª parcela;
- Demais interessados, cópia reprográfica do RG e comprovante de pagamento da 1ª parcela.

 

IX – INVESTIMENTO

 

- Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e Magistrados estão isentos do pagamento;

- Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo e alunos dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo devidamente matriculado terão 30% (trinta por cento) de desconto no valor da parcela. Serão 03 parcelas de R$ 112,00 (cento e doze reais).

- Para os demais interessados serão 03 parcelas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

O pagamento da matrícula/primeira mensalidade deverá ser efetivado após preenchimento do formulário no site da ESMP, tendo como data limite o último dia do período da inscrição – item V – Cronograma de Atividades. As demais parcelas/mensalidades terão o vencimento nos dias 10/10 e 10/11/2013 respectivamente. Os pagamentos deverão ser efetuados por meio de depósito “Tipo C”, diretamente no caixa de uma agência do Banco do Brasil (não poderá ser feito por caixa-eletrônico), Agência 5905-6, C/C nº 139610-2, favorecido Fundo Especial de Despesas do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo, CNPJ nº 13.885.270/0001-79, e serão necessários os seguintes códigos identificadores junto à instituição financeira:

Código 1 – CPF do inscrito
Código 2 – 85
Código 3 – Nome completo do inscrito
Código 4 – Nome do Curso: Criminologia e Vitimologia

Pela Internet somente será possível transferência “DOC” de outro banco que não seja o Banco do Brasil.

 

X. MAIS INFORMAÇÕES


Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7777 / 7744, ou pelo e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br

 

XI. COORDENAÇÃO GERAL

 

MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF/ESMP

 

XII. COORDENAÇÃO ACADÊMICA

 

OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Professor Livre-Docente da PUC-SP
Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da PUC-SP

 

XIII. REALIZAÇÃO

 

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF-ESMP

 

XIV. APOIO

 

Grupo de Pesquisa em Criminologia e Vitimologia da Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da PUC-SP

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