"Legislação Penal Especial - Vol. 2"

"Legislação Penal Especial - Vol. 2"

Autores/Coordenadores: Paulo Henrique Aranda Fuller. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.

Sinopse do Livro:

"Esta obra analisa com clareza os principais pontos das mais aplicadas leis penais especiais. Trata-se de resultado de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, muitas vezes transcrita em notas de rodapé, buscando assim permitir a leitura rápida dos comentários por parte do estudante e a consulta mais aprofundada do profissional. A abordagem busca respeitar as várias posições acerca de cada assunto, mas os autores não deixam de apontar seus argumentos, possibilitando a reflexão crítica dos temas.

Este trabalho é destinado ao estudante da graduação (normalmente muito pouco informado acerca da legislação especial), passando pelo “concursando” (a obra busca abranger as questões mais elaboradas em exames de ordem e concursos públicos, com a exposição das mais diferentes posições), chegando ao profissional, com a transcrição de julgados e crítica da matéria, permitindo a melhor formulação de teses e argumentação.

Vale ressaltar que a obra encontra-se atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, em especial às Leis n. 12.015/09 (Crimes contra a dignidade sexual) e 12.016/09 (Mandado de Segurança).

Legislação estudada neste volume: Abuso de autoridade, Racismo, Leis Antidiscriminação, Crime Organizado, Crime Contra o Sistema Financeiro, Estatuto do Idoso, Repercussões Penais da Condição Jurídica de Estrangeiro, Crimes de “Lavagem” de Ativos, Sistema Penal da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Crimes Contra a Ordem Tributária, Prisão Temporária e Tortura".
 

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