Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.961, DE 4 ABRIL DE 2014.     Altera a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a destruição de drogas...

Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Sobre a fundamentação dos delitos cumulativos: alguns questionamentos. São Paulo: Revista de Estudos Criminais, n. 35, v. 10, p. 109-142, 2010. GONÇALVES, Marcel Figueiredo....

Algumas Pseudoverdades no Processo Penal (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo; PETER FILHO, Jovacy. Algumas pseudoverdades no processo penal. Porto Alegre: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, n. 82, v. 14, p. 82-87, 2013) Devemos nos lembrar de algumas pseudoverdades...

O Prof. Zucolotto, do Instituto de Física da USP, disponibiliza - gratuitamente - um curso sobre escrita científica. Não obstante ser da área de exatas, diversos são os pontos que podem ser aproveitados pelos estudantes de Direito e Ciências Sociais, além da possibilidade de haver...

TOXICOLOGIA FORENSE - DIAGNÓSTICO DE MORTE POR OVERDOSE SECIONAL Expositora CÉLIA MARIA CASTRO CORRIGLIANO Perita Criminal Classe Especial; Assistente de Diretoria do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP) do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo;...

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013   Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação...

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Período: de 02 de setembro a 25 de novembro de 2013 Curso Presencial   PLANO DO CURSO I. JUSTIFICATIVA   Reveste-se de...

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013.   Mensagem de veto Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de...

Curso de Pós-graduação em Teoria Geral do Crime IBCCRIM – Coimbra Realizadores: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O IBCCRIM e o Instituto de Direito Penal Económico e...