O Curso de extensão "Leis Penais Especiais" será realizado em breve, na Faculdade Campos Salles. O Professor fará uma abordagem sistemática e crítica dos principais tópicos. Previsão de realiação: início de julho/2012. Logo, mais informações.  

O Curso de extensão "Leis Penais Especiais" será realizado em breve, na Faculdade Campos Salles. O Professor fará uma abordagem sistemática e crítica dos principais tópicos. Previsão de realiação: início de julho/2012. Logo, mais informações.

A “Zona do Crime” e a Lei do Mais Forte (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. A “Zona do Crime” e a lei do mais forte. São Paulo: Revista Liberdades, v.3, p. 144-150, 2010).   Um automóvel de luxo com o vidro tão escurecido que não se pode ver o que por dentro dele se passa. O...

“Penas alternativas” (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Penas alternativas. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2010).   Pena da humilhação – quando não na rua, começa na delegacia, recebe uma força da mídia sensacionalista e continua na execução. Consiste em tapas, xingamentos,...

A “imprensa” e os juízes de rua (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. A “imprensa” e os juízes de rua. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2010).   “De juiz e louco, todos temos um pouco”. Desculpem-me os médicos, mas assim deveria ser o ditado popular, dando mais “prestígio” aos...

Imprensa sem lei (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Imprensa sem lei. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   O STF revogou a lei de imprensa, mas disso todos já sabem, a imprensa divulgou. Obviedade sim, mas que é dita apenas para lembrar a facilidade do alcance que tem uma...

Garantismo x Cristianismo (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Garantismo x Cristianismo. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   Recebi, por e-mail, um artigo. É do ano passado, mas é “de hoje”. Seu autor é um magistrado da comarca de Ibirubá, do interior do Rio Grande do Sul. Em...

Vendedor ambulante, contrafação de mídias e acumulação: a discrepância de um fundamento (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Vendedor ambulante, contrafação de mídias e acumulação: a discrepância de um fundamento. São Paulo: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais...

Algemas na interpretação (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Algemas na interpretação. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2009).   Sinceramente, nunca li tanta coisa igual sobre o mesmo tema, com raras exceções. As frases são quase as mesmas, sem nunca deixar-se de lembrar a origem...

Comerciais da pirataria (Local de publicação: GONÇALVES, Marcel Figueiredo. Comerciais da pirataria. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2010).   São vistos no Brasil, corriqueiramente, anúncios de combate à pirataria. Basta o aluguel de um filme ou a ida a um cinema para se constatar o agora...